Brasil: Governo e oposiçà£o se unem na repressà£o aos sem-terra

Declaracià³n del Partido Socialista de los Trabajadores Unificados (PSTU) de BrasilUma manifestaà§à£o de cerca de 500 trabalhadores sem-terra do MLST
(Movimento de Libertaà§à£o dos Sem-Terra) acabou em tumulto durante a
tarde do dia 6 de junho em Brasà­lia. Os sem-terra aguardavam uma
audiàªncia com o presidente da Cà¢mara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na entrada
do prà©dio quando, segundo eles, foram impedidos de entrar e agredidos
pela seguranà§a do Congresso.

Segundo o coordenador do MLST, Marcos Praxedes, o Congresso ouve
reivindicaà§àµes de banqueiros, usineiros e empresários, mas nà£o querem
ouvir os trabalhadores. “Essa à© uma casa do povo, construà­da com
dinheiro público, onde todos tem o direito de ir. Mas aqui os
trabalhadores nà£o sà£o recebidos“, disse. Os sem-terras reivindicavam a
reforma agrária e o fim da lei que impede a desapropriaà§à£o de áreas
ocupadas. Os manifestantes ocuparam a Cà¢mara, dirigindo-se ao salà£o
verde. O tumulto deixou cerca de 40 feridos, entre seguranà§as e
manifestantes.

Aldo Rebelo mandou prender todo mundo, homens, mulheres e crianà§as que
ocupavam a Cà¢mara. Segundo o prà³prio relatou: “A ordem de prisà£o foi
dada por mim tà£o logo tomei conhecimento do ocorrido. Foi a minha
primeira reaà§à£o. A minha primeira atitude”. A deputada federal do mesmo
partido, Jandira Feghali (RJ), defendeu a repressà£o. “Baderna,
vandalismo, tem que prender mesmo”, afirmou, utilizando termos tà­picos
da direita mais reacionária para classificar os movimentos sociais. A
condenaà§à£o do MLST foi respaldada pela direà§à£o nacional do partido, em
nota pública.

Alà©m de sofrerem com a misà©ria no campo, um governo que apenas
beneficia latifundiários e nà£o faz reforma agrária, os sem-terra ainda
sà£o recebidos a porrete na Cà¢mara e, como se tudo nà£o bastasse,
tachados de và¢ndalos pelos deputados corruptos do Congresso e pela
imprensa burguesa.

O governo respalda a repressà£o
Na manh࣠do dia 7 de junho, em discurso no Palácio do Planalto, o
presidente Lula qualificou a aà§à£o do MLST como “uma cena de vandalismo”
protagonizada por “pessoas que perderam a responsabilidade”, que nà£o
constituem um “movimento reivindicatà³rio” nem “apresentaram nenhuma
pauta de reivindicaà§àµes”. Para comeà§o de conversa, o principal
responsável pela radicalizaà§à£o da luta pela terra no Brasil à© o prà³prio
Lula e sua alianà§a incondicional com os latifundiários e demais
representantes do agronegà³cio, em detrimento de qualquer medida que
garanta a reforma agrária no paà­s.

Se isto nà£o bastasse, Lula ainda prometeu punià§à£o para os dirigentes
petistas envolvidos. De fato, horas depois, uma nota do partido
comunicava o afastamento de Bruno Maranhà£o, um dos là­deres do MLST, da
Executiva Nacional do PT, com o respaldo da chapa que o indicou. Nà£o
deixa de ser outra escandalosa ironia diante da postura pra lá de
“compreensiva” e “solidária” que Lula e o PT tàªm tido em relaà§à£o à s
dezenas de dirigentes pegos praticando todo e qualquer tipo de
falcatrua contra os cofres públicos e o povo brasileiro.

Lula, contudo, nà£o limitou as ameaà§as aos petistas. Seus principais
alvos sà£o os manifestantes. Afirmando que “a democracia nos impàµe
limites e responsabilidades, que quando ultrapassados, cometemos atos
ilegais e que temos que pagar o preà§o”, Lula deu carta branca para a
prisà£o e repressà£o generalizada aos manifestantes. Possibilidade que
nà£o sà³ nà£o está longe de ser concretizada, já que a “justià§a” já
indiciou cerca de 11 ativistas nos seguintes crimes: formaà§à£o de
quadrilha, tentativa de homicà­dio, corrupà§à£o de menores e depredaà§à£o do
patrimà´nio público.

Lula, o governo e o Congresso: os verdadeiros responsáveis
Como era de se esperar, na seqüàªncia nà£o faltaram vozes de apoio ao
governo e, inclusive, de exigàªncia de medidas ainda mais truculentas.
Antonio Carlos Magalhà£es, que dispensa apresentaà§àµes e sempre saudoso
da ditadura que ele apoiou de forma criminosa, exigiu a presenà§a das
forà§as armadas, defendendo que os milicos “reajam enquanto à© tempo,
antes que o Brasil caà­a na desgraà§a de se tornar uma ditadura
sindical”. Já Arthur Virgà­lio, là­der do PSDB no Senado, comparou os
manifestantes a um “movimento criminoso” e a “bandidos”, numa clara
alusà£o à s recentes aà§àµes do PCC em Sà£o Paulo.

Dentro do PT a ladainha nà£o foi muito diferente. O senador Flávio Arns
(PR) expressou seu completo repúdio; Suplicy (SP) qualificou o ato de
“completamente condenável” e Henrique Fontana (RS), là­der do PT na
Cà¢mara, em nota oficial, ainda quis colocar na boca do povo uma opinià£o
que certamente nà£o à© compartilhada pela maioria dos lutadores deste
paà­s ao afirmar que “o povo brasileiro repudia, na sua totalidade, esse
ato de vandalismo extremado”.

Discursos semelhantes, muitas vezes atenuados ou acentuados unicamente
devido a interesses eleitorais, foram dados por quase todo o resto da
corja: do presidenciável Geraldo Alckmin ao peemedebista Renan
Calheiros, passando pelo fascistà³ide ruralista Ronaldo Caiado. Todos
eles, evidentemente, ecoados e exaustivamente amplificados por toda a
imprensa burguesa.

O que todos eles escondem por trás seus discursos em defesa da “ordem”
e da “justià§a” à© algo que, contudo, já está evidente para a maioria da
populaà§à£o e justifica, sim, a aà§à£o organizada dos movimentos sociais:
que a única “ordem” que interessa a Lula, ao governo e ao Congresso à©
aquela que mantenha os lucros e os interesses do capital intocados; que
a única “justià§a” existente no paà­s à© aquela que absolve os
mensaleiros, acoberta e protege notà³rios corruptos e dá imunidade
parlamentar para verdadeiras quadrilhas alojadas no Congresso.

O erro do MLST
O PSTU apà³ia a luta dos sem-terras pela reforma agrária, assim como a
reivindicaà§à£o concreta da manifestaà§à£o dirigida pelo MLST, pelo fim da
lei que impede a desapropriaà§à£o de áreas ocupadas. Nos posicionamos
categoricamente contra a repressà£o contra os manifestantes, e de forma
alguma nos solidarizamos aos que defendem o parlamento.

Mas nà£o podemos deixar de manifestar nosso desacordo com a aà§à£o
promovida pelo MLST, que teve um claro conteúdo ultraesquerdista,
desligado do movimento real dos sem-terras. Existem milhàµes de
sem-terras no paà­s e algumas centenas de milhares acampados. Nà£o foi
encaminhada uma luta do movimento de massas, mas uma aà§à£o vanguardista
de algumas centenas que terminou se voltando contra o prà³prio
movimento.

Neste momento, a oposià§à£o burguesa e o prà³prio governo Lula està£o
utilizando este episà³dio contra a luta dos sem-terras, para qualificar
a todos como “baderneiros”. Ao invà©s de se ganhar a consciàªncia dos
trabalhadores urbanos para a unidade operário-camponesa, forneceu um
prato cheio para a reaà§à£o latifundiária. O resultado desta aà§à£o
ultra-esquerdista nà£o à© um avanà§o da luta camponesa, mas um retrocesso.

Trata-se de uma atitude claramente inconseqüente, tà­pica da direà§à£o do
MLST que à© capaz de uma aà§à£o deste tipo, e ao mesmo tempo pertencer à 
direà§à£o do PT, partido que governa para o agronegà³cio. à‰ uma direà§à£o
que vinha apoiando atà© este momento Lula, o mesmo que agora reprime o
movimento.

Mesmo diante desses erros, nà£o deixaremos de expressar a solidariedade
e sair em defesa destes militantes contra a repressà£o, diante dos
ataques do governo, da oposià§à£o burguesa. Os ativistas pela reforma
agrária, ainda que equivocados, fazem parte do mesmo campo de classe
que o nosso. A omissà£o diante da perseguià§à£o a estes militantes apenas
contribui para que a criminalizaà§à£o aos movimentos sociais avance ainda
mais em nosso paà­s.

Nà£o temos acordo com Heloà­sa Helena
Nà£o temos acordo com a declaraà§à£o de Heloà­sa Helena ao Jornal Nacional
“Isto nà£o à© protesto, à© um ato de vandalismo. Portanto à© inaceitável e
deve ter o repúdio da sociedade” (6/6). Nà£o se trata de um ato de
vandalismo, mas de uma manifestaà§à£o dos sem-terras. Nà³s nà£o temos
acordo com a metodologia utilizada por eles, mas nà£o podemos igualá-los
a và¢ndalos, a criminosos, como fazem os outros partidos do Congresso.

Tambà©m nà£o temos acordo com outra declaraà§à£o de Heloà­sa: “O endereà§o
está errado. Quem define a polà­tica de reforma agrária está do outro
lado da Praà§a dos Tràªs Poderes, está no Palácio do Planalto.”
(FSP,07/06).

Temos certeza que a companheira Heloà­sa Helena sabe tà£o bem quanto nà³s
que se à© verdade que Lula à© o principal responsável pela nà£o existàªncia
da reforma agrária, tambà©m à© um fato que ele conta com cúmplices mais
do que ativos dentro do Congresso. Nà£o sà³ gente da chamada bancada
ruralista, mas todos os demais representantes das elites deste paà­s que
infestam o Senado e a Cà¢mara.