Declaracià³n del Partido Socialista de los Trabajadores Unificados (PSTU) de BrasilUma manifestaà§à£o de cerca de 500 trabalhadores sem-terra do MLST
(Movimento de Libertaà§à£o dos Sem-Terra) acabou em tumulto durante a
tarde do dia 6 de junho em Brasàlia. Os sem-terra aguardavam uma
audiàªncia com o presidente da Cà¢mara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na entrada
do prà©dio quando, segundo eles, foram impedidos de entrar e agredidos
pela seguranà§a do Congresso.
Segundo o coordenador do MLST, Marcos Praxedes, o Congresso ouve
reivindicaà§àµes de banqueiros, usineiros e empresários, mas nà£o querem
ouvir os trabalhadores. “Essa à© uma casa do povo, construàda com
dinheiro público, onde todos tem o direito de ir. Mas aqui os
trabalhadores nà£o sà£o recebidos“, disse. Os sem-terras reivindicavam a
reforma agrária e o fim da lei que impede a desapropriaà§à£o de áreas
ocupadas. Os manifestantes ocuparam a Cà¢mara, dirigindo-se ao salà£o
verde. O tumulto deixou cerca de 40 feridos, entre seguranà§as e
manifestantes.
Aldo Rebelo mandou prender todo mundo, homens, mulheres e crianà§as que
ocupavam a Cà¢mara. Segundo o prà³prio relatou: “A ordem de prisà£o foi
dada por mim tà£o logo tomei conhecimento do ocorrido. Foi a minha
primeira reaà§à£o. A minha primeira atitude”. A deputada federal do mesmo
partido, Jandira Feghali (RJ), defendeu a repressà£o. “Baderna,
vandalismo, tem que prender mesmo”, afirmou, utilizando termos tàpicos
da direita mais reacionária para classificar os movimentos sociais. A
condenaà§à£o do MLST foi respaldada pela direà§à£o nacional do partido, em
nota pública.
Alà©m de sofrerem com a misà©ria no campo, um governo que apenas
beneficia latifundiários e nà£o faz reforma agrária, os sem-terra ainda
sà£o recebidos a porrete na Cà¢mara e, como se tudo nà£o bastasse,
tachados de và¢ndalos pelos deputados corruptos do Congresso e pela
imprensa burguesa.
O governo respalda a repressà£o
Na manh࣠do dia 7 de junho, em discurso no Palácio do Planalto, o
presidente Lula qualificou a aà§à£o do MLST como “uma cena de vandalismo”
protagonizada por “pessoas que perderam a responsabilidade”, que nà£o
constituem um “movimento reivindicatà³rio” nem “apresentaram nenhuma
pauta de reivindicaà§àµes”. Para comeà§o de conversa, o principal
responsável pela radicalizaà§à£o da luta pela terra no Brasil à© o prà³prio
Lula e sua alianà§a incondicional com os latifundiários e demais
representantes do agronegà³cio, em detrimento de qualquer medida que
garanta a reforma agrária no paàs.
Se isto nà£o bastasse, Lula ainda prometeu punià§à£o para os dirigentes
petistas envolvidos. De fato, horas depois, uma nota do partido
comunicava o afastamento de Bruno Maranhà£o, um dos làderes do MLST, da
Executiva Nacional do PT, com o respaldo da chapa que o indicou. Nà£o
deixa de ser outra escandalosa ironia diante da postura pra lá de
“compreensiva” e “solidária” que Lula e o PT tàªm tido em relaà§à£o à s
dezenas de dirigentes pegos praticando todo e qualquer tipo de
falcatrua contra os cofres públicos e o povo brasileiro.
Lula, contudo, nà£o limitou as ameaà§as aos petistas. Seus principais
alvos sà£o os manifestantes. Afirmando que “a democracia nos impàµe
limites e responsabilidades, que quando ultrapassados, cometemos atos
ilegais e que temos que pagar o preà§o”, Lula deu carta branca para a
prisà£o e repressà£o generalizada aos manifestantes. Possibilidade que
nà£o sà³ nà£o está longe de ser concretizada, já que a “justià§a” já
indiciou cerca de 11 ativistas nos seguintes crimes: formaà§à£o de
quadrilha, tentativa de homicàdio, corrupà§à£o de menores e depredaà§à£o do
patrimà´nio público.
Lula, o governo e o Congresso: os verdadeiros responsáveis
Como era de se esperar, na seqüàªncia nà£o faltaram vozes de apoio ao
governo e, inclusive, de exigàªncia de medidas ainda mais truculentas.
Antonio Carlos Magalhà£es, que dispensa apresentaà§àµes e sempre saudoso
da ditadura que ele apoiou de forma criminosa, exigiu a presenà§a das
forà§as armadas, defendendo que os milicos “reajam enquanto à© tempo,
antes que o Brasil caàa na desgraà§a de se tornar uma ditadura
sindical”. Já Arthur Virgàlio, làder do PSDB no Senado, comparou os
manifestantes a um “movimento criminoso” e a “bandidos”, numa clara
alusà£o à s recentes aà§àµes do PCC em Sà£o Paulo.
Dentro do PT a ladainha nà£o foi muito diferente. O senador Flávio Arns
(PR) expressou seu completo repúdio; Suplicy (SP) qualificou o ato de
“completamente condenável” e Henrique Fontana (RS), làder do PT na
Cà¢mara, em nota oficial, ainda quis colocar na boca do povo uma opinià£o
que certamente nà£o à© compartilhada pela maioria dos lutadores deste
paàs ao afirmar que “o povo brasileiro repudia, na sua totalidade, esse
ato de vandalismo extremado”.
Discursos semelhantes, muitas vezes atenuados ou acentuados unicamente
devido a interesses eleitorais, foram dados por quase todo o resto da
corja: do presidenciável Geraldo Alckmin ao peemedebista Renan
Calheiros, passando pelo fascistà³ide ruralista Ronaldo Caiado. Todos
eles, evidentemente, ecoados e exaustivamente amplificados por toda a
imprensa burguesa.
O que todos eles escondem por trás seus discursos em defesa da “ordem”
e da “justià§a” à© algo que, contudo, já está evidente para a maioria da
populaà§à£o e justifica, sim, a aà§à£o organizada dos movimentos sociais:
que a única “ordem” que interessa a Lula, ao governo e ao Congresso à©
aquela que mantenha os lucros e os interesses do capital intocados; que
a única “justià§a” existente no paàs à© aquela que absolve os
mensaleiros, acoberta e protege notà³rios corruptos e dá imunidade
parlamentar para verdadeiras quadrilhas alojadas no Congresso.
O erro do MLST
O PSTU apà³ia a luta dos sem-terras pela reforma agrária, assim como a
reivindicaà§à£o concreta da manifestaà§à£o dirigida pelo MLST, pelo fim da
lei que impede a desapropriaà§à£o de áreas ocupadas. Nos posicionamos
categoricamente contra a repressà£o contra os manifestantes, e de forma
alguma nos solidarizamos aos que defendem o parlamento.
Mas nà£o podemos deixar de manifestar nosso desacordo com a aà§à£o
promovida pelo MLST, que teve um claro conteúdo ultraesquerdista,
desligado do movimento real dos sem-terras. Existem milhàµes de
sem-terras no paàs e algumas centenas de milhares acampados. Nà£o foi
encaminhada uma luta do movimento de massas, mas uma aà§à£o vanguardista
de algumas centenas que terminou se voltando contra o prà³prio
movimento.
Neste momento, a oposià§à£o burguesa e o prà³prio governo Lula està£o
utilizando este episà³dio contra a luta dos sem-terras, para qualificar
a todos como “baderneiros”. Ao invà©s de se ganhar a consciàªncia dos
trabalhadores urbanos para a unidade operário-camponesa, forneceu um
prato cheio para a reaà§à£o latifundiária. O resultado desta aà§à£o
ultra-esquerdista nà£o à© um avanà§o da luta camponesa, mas um retrocesso.
Trata-se de uma atitude claramente inconseqüente, tàpica da direà§à£o do
MLST que à© capaz de uma aà§à£o deste tipo, e ao mesmo tempo pertencer à
direà§à£o do PT, partido que governa para o agronegà³cio. à‰ uma direà§à£o
que vinha apoiando atà© este momento Lula, o mesmo que agora reprime o
movimento.
Mesmo diante desses erros, nà£o deixaremos de expressar a solidariedade
e sair em defesa destes militantes contra a repressà£o, diante dos
ataques do governo, da oposià§à£o burguesa. Os ativistas pela reforma
agrária, ainda que equivocados, fazem parte do mesmo campo de classe
que o nosso. A omissà£o diante da perseguià§à£o a estes militantes apenas
contribui para que a criminalizaà§à£o aos movimentos sociais avance ainda
mais em nosso paàs.
Nà£o temos acordo com Heloàsa Helena
Nà£o temos acordo com a declaraà§à£o de Heloàsa Helena ao Jornal Nacional
“Isto nà£o à© protesto, à© um ato de vandalismo. Portanto à© inaceitável e
deve ter o repúdio da sociedade” (6/6). Nà£o se trata de um ato de
vandalismo, mas de uma manifestaà§à£o dos sem-terras. Nà³s nà£o temos
acordo com a metodologia utilizada por eles, mas nà£o podemos igualá-los
a và¢ndalos, a criminosos, como fazem os outros partidos do Congresso.
Tambà©m nà£o temos acordo com outra declaraà§à£o de Heloàsa: “O endereà§o
está errado. Quem define a polàtica de reforma agrária está do outro
lado da Praà§a dos Tràªs Poderes, está no Palácio do Planalto.”
(FSP,07/06).
Temos certeza que a companheira Heloàsa Helena sabe tà£o bem quanto nà³s
que se à© verdade que Lula à© o principal responsável pela nà£o existàªncia
da reforma agrária, tambà©m à© um fato que ele conta com cúmplices mais
do que ativos dentro do Congresso. Nà£o sà³ gente da chamada bancada
ruralista, mas todos os demais representantes das elites deste paàs que
infestam o Senado e a Cà¢mara.
