Programa do Partido Socialismo e Liberdade / P-SOL
Segue abaixo o programa aprovado no Encontro Nacional de fundaà§à£o do P-SOL,
realizado nos dias 05 e 06 de junho em Brasàlia. Com esta plataforma
programática comeà§amos a construir nosso partido e inauguramos uma nova
etapa na elaboraà§à£o programática do partido que culminará no primeiro
Congresso do P-SOL. Neste sentido, os relatà³rios aprovados nos grupos
abrirà£o a tribuna de debates desta construà§à£o programática coletiva que
apenas comeà§a. Nos prà³ximos dias o site estará disponàvel para receber as
contribuià§àµes que com certeza enriquecerà£o o debate e permitirà£o que nosso
programa seja construàdo pela experiàªncia viva dos movimentos sociais e dos
seus protagonistas.
Introduà§à£o
Este anteprojeto de programa tem dois objetivos: a) sugerir um caminho sobre o que deve ser o programa provisà³rio do novo partido a ser aprovado no nosso Encontro Nacional em junho; b) estabelecer um ponto de partida para a construà§à£o de um projeto estratà©gico, capaz de dar conta das enormes
demandas histà³ricas e concretas dos trabalhadores e dos excluàdos do nosso
paàs.
Nà£o se trata, portanto, da imposià§à£o de uma receita prà©-estabelecida, hermà©tica, fechada, imune à s mudanà§as na realidade objetiva e a experiàªncia
viva das lutas sociais do nosso povo. Pois definir seus balizadores iniciais
de estratà©gia e de princàpio nà£o significa estabelecer qualquer restrià§à£o a
constantes atualizaà§àµes, para melhor compreender e representar as novas
demandas populares.
Nessa perspectiva de caminhos novos para a discussà£o de um projeto
socialista, a necessidade da construà§à£o de um partido de novo tipo se afirma
de forma cada vez mais clara. à‰ uma necessidade objetiva para aqueles que,
nos últimos vinte anos, construàram uma concepà§à£o combativa de PT, e lhe
deram a extraordinária possibilidade de abrir as portas para um Brasil sem
misà©ria e sem exploraà§à£o, mas que viram suas lutas, seus sonhos e
expectativas traàdas.
A ruptura com o PT comeà§ou pelos servidores federais, seguida de amplos
setores intelectuais, de segmentos da juventude e de uma significativa
parcela da populaà§à£o, fragmentada na rebeldia, mas localizada na quase
totalidade de pesquisas de opinià£o realizadas.
Criou-se, assim, um novo e histà³rico momento para o paàs e para a esquerda
socialista que mantà©m de pà© as bandeiras histà³ricas das classes
trabalhadoras e oprimidas. Na medida em que o governo Lula acelera a rota
para o precipàcio, abre-se um caminho para uma alternativa de esquerda
conseqüente, socialista e democrática, com capacidade de atrair e
influenciar setores de massas, e oferecer um canal positivo para os que
acreditam em um outro Brasil.
Parte I – Bases do programa estratà©gico
1) Socialismo com democracia, como princàpio estratà©gico na superaà§à£o da
ordem capitalista.
O sistema capitalista imperialista mundial está conduzindo a humanidade a
uma crise global. A destruià§à£o da natureza, as guerras, a especulaà§à£o
financeira, o aumento da superexploraà§à£o do trabalho e da misà©ria sà£o suas
conseqüàªncias. Sob o atual sistema, o avanà§o da ciàªncia e da tà©cnica sà³
conduz a uma mais acelerada concentraà§à£o de riquezas. A agressiva busca do
controle estratà©gico dos recursos energà©ticos do planeta está levando à
prà³pria devastaà§à£o destes recursos. A là³gica egoàsta e destrutiva da
produà§à£o, condicionada exclusivamente ao lucro, ameaà§a a existàªncia de
qualquer forma de vida.
Assim, a defesa do socialismo com liberdade e democracia deve ser encarada
como uma perspectiva estratà©gica e de princàpios. Nà£o podemos prever as
condià§àµes e circunstà¢ncias que efetivarà£o uma ruptura sistàªmica. Mas como
militantes conscientes que querem resgatar a esperanà§a de dias melhores,
sustentamos que uma sociedade radicalmente diferente, somente pode ser
construàda no estàmulo à mobilizaà§à£o e auto-organizaà§à£o independente dos
trabalhadores e de todos os movimentos sociais.
O essencial à© ter como permanente a idà©ia de que nà£o se pode propor essa
outra sociedade construàda sem o controle dos prà³prios atores e sujeitos da
auto-emancipaà§à£o. Nà£o há partido ou programa, por mais bem intencionado que
seja, que os substituam. Uma alternativa global para o paàs deve ser
construàda via um intenso processo de acumulaà§à£o de forà§as e somente pode
ser conquistada com um enfrentamento revolucionário contra a ordem
capitalista estabelecida. Nesta perspectiva à© fundamental impulsionar,
especialmente durante os processos de luta, o desenvolvimento de organismos
de auto-organizaà§à£o da classe trabalhadora, verdadeiros organismos de
contra-poder.
O desafio posto, portanto, à© de refundar a idà©ia e a estratà©gia do
socialismo no imaginário de milhàµes de homens e mulheres, reconstruindo a
idà©ia elementar — mas desconstruàda pelas experiàªncias totalitárias dos
regimes stalinistas e as capitulaà§àµes à ordem no estilo da 3…ª via
social-democrata — de que o socialismo à© indissociável da democracia e da
liberdade, da mais ampla liberdade de expressà£o e organizaà§à£o, da rejeià§à£o
aos modelos de partido único. Enfim, de que um projeto de emancipaà§à£o social
dos explorados e oprimidos nas condià§àµes atuais à© um verdadeiro projeto de
emancipaà§à£o da civilizaà§à£o humana, de defesa da vida diante das forà§as
brutais de destruià§à£o acumuladas pelo capitalismo imperialista.
A defesa do socialismo, finalmente, nà£o à© apenas a defesa das reivindicaà§àµes
dos trabalhadores melhor organizados, mas a conseqüente busca de
incorporaà§à£o das reivindicaà§àµes e lutas de todos os setores oprimidos. A
luta pelo socialismo à© tambà©m a luta contra todas as opressàµes, injustià§as e
barbáries cotidianas.
2) Nà£o há soberania, nem uma verdadeira independàªncia nacional, sem romper
com a dominaà§à£o imperialista
O capital financeiro-imperialista nà£o se limita à sangria do pagamento da
dàvida e dos ajustes impostos pelo FMI. Pretende impor, agora, com os
acordos em negociaà§à£o (caso concreto da ALCA), as condià§àµes para um aumento
maior da exploraà§à£o, com a resultante dilapidaà§à£o dos nossos recursos
naturais e energà©ticos. A Amazà´nia à© um alvo concreto. O controle da sua
biodiversidade, atravà©s das “leis de patentes”, e a devastaà§à£o florestal em
busca dos minà©rios, ou na là³gica do agro-negà³cio, sà£o parte dessa ofensiva.
Outro alvo das multinacionais sà£o as bacias da Petrobrás.
Um programa alternativo para o paàs tem que ter nas suas bases fundadoras o
horizonte da ruptura com o imperialismo e suas formas de dominaà§à£o. O Brasil
precisa de uma verdadeira independàªncia nacional. E ela sà³ à© possàvel com
uma rejeià§à£o explàcita à dominaà§à£o imperial.
3) Rechaà§ar a conciliaà§à£o de classes e apoiar as lutas dos trabalhadores
Nossa base programática nà£o pode deixar de se pautar num principio: o
resgate da independàªncia polàtica dos trabalhadores e excluàdos. Nà£o estamos
formando um novo partido para estimular a conciliaà§à£o de classes. Nossas
alianà§as para construir um projeto alternativo tàªm que ser as que busquem
soldar a unidade entre todos os setores do povo trabalhador – todos os
trabalhadores, os que està£o desempregados, com os movimentos populares, com
os trabalhadores do campo, sem-terra, pequenos agricultores, com as classes
mà©dias urbanas, nas profissàµes liberais, na academia, nos setores formadores
de opinià£o, cada vez mais dilapidadas pelo capital financeiro, como vimos
recentemente no caso argentino. Sà£o estas alianà§as que và£o permitir a
construà§à£o da auto-organizaà§à£o independente e do poder alternativo popular,
para alà©m dos limites da ordem capitalista. Por isso, nosso partido rejeita
os governos comuns com a classe dominante.
4) Reivindicaà§àµes para a luta imediata e bandeiras histà³ricas para alà©m da
ordem
A defesa de melhores salários, o combate contra o desemprego e contra a
corrupà§à£o, a luta pela reforma agrária, a luta por uma reforma tributária
que taxe o grande capital, a luta pela reforma urbana sà£o alguns exemplos de
reformas verdadeiramente prementes, que devemos defender com a compreensà£o
de que elas nà£o se realizam plenamente nos parà¢metros do sistema
capitalista.
5) A defesa de um internacionalismo ativo
Sà£o tempos de agressà£o militar indiscriminada do imperialismo. Os EUA se
destacam como paàs agressor, que agora chefia a ocupaà§à£o do Iraque, intervà©m
na Colà´mbia, no Haiti, promove tentativas de golpes na Venezuela e apà³ia o
terrorismo de Estado, de Israel contra os palestinos. A retomada do
internacionalismo à© objetivo do novo partido. Para alà©m do nosso continente,
temos que empenhar todo o esforà§o no apoio ao movimento anti-globalizaà§à£o,
com seus fà³runs sociais e suas mobilizaà§àµes de massas iniciadas a partir de
Seattle.
No caso das sistemáticas agressàµes, guerras de ocupaà§à£o das grandes
potàªncias capitalistas, como no caso do Iraque, devemos levantar de forma
inequàvoca a auto-determinaà§à£o dos povos e contra qualquer tipo de
intervenà§à£o militar.
Parte II – Bases de análise e caracterizaà§àµes
1) Aumenta a exploraà§à£o do Brasil e da Amà©rica Latina
O caráter parasitário do sistema capitalista se faz mais evidente na atual
fase da economia mundial. Somente uma parte do capital à© mobilizado para
adquirir matà©rias primas, ampliaà§à£o de recursos humanos e investimentos,
renovaà§à£o de equipamentos produtivos. Sua maior parte se destina a especular
sobre o valor futuro da produà§à£o, utilizando-se dos mais variados
instrumentos especulativos, seja o cà¢mbio das moedas, a dàvida pública, a
sobrevalorizaà§à£o dos terrenos, as aà§àµes das empresas e dos mercados futuros
e os investimentos em tecnologia.
O atual regime financeirizado exige um grau bastante elevado de
liberalizaà§à£o e desregulamentaà§à£o das economias nacionais. E, por conta de
dàvidas externas nunca auditadas, impàµe processos de privatizaà§à£o. Acordos
como a ALCA e a propriedade intelectual tambà©m sà£o fatores de aumento da
exploraà§à£o.
Por conta de benesses tributárias, tais como isenà§à£o de remessa de lucros e
dividendos para suas matrizes, grandes corporaà§àµes multinacionais já se
apropriaram de mais da metade do capital de toda a indústria instalada no
Brasil. Dominam diretamente 1/3 da indústria básica (petrà³leo, siderurgia,
petroquàmica, papel e celulose, agroindústria), mais de 80% da indústria
difusora de tecnologia (aeronáutica, quàmica fina, eletrà´nica) e metade de
setores tradicionais da indústria nacional (bebidas, tàªxtil, alimentos,
calà§ados). No setor de servià§os aconteceu o mesmo, com a desnacionalizaà§à£o
dos bancos, dos servià§os de infraestrutura (como energia e telecomunicaà§àµes)
e atà© do comà©rcio.
O mecanismo da dàvida externa segue sendo fundamental neste processo de
exploraà§à£o e de domànio do imperialismo sobre o Brasil. Dos contratos de
endividamento externo, disponàveis no Senado Federal, cerca de 92% deles tàªm
cláusulas que permitem ao credor elevar as taxas de juros. Alà©m disso, 49,5%
dos contratos renunciam expressamente à soberania, indicando um foro
estrangeiro para solucionar controvà©rsias. Por último, 38,36% dos documentos
vinculam o recebimento do dinheiro à realizaà§à£o de programas do FMI ou do
Banco Mundial, assim como 34,24% deles impedem o Brasil de controlar a saàda
de capitais.
2) A classe dominante brasileira à© sà³cia da dominaà§à£o imperialista
A grande burguesia brasileira à© sà³cia da dominaà§à£o imperialista. Enquanto no
Brasil mais de 50 milhàµes sofrem com a fome, apenas 5 mil famàlias
concentram um patrimà´nio equivalente a 46% da riqueza gerada por ano no paàs
(PIB). Por sua vez os 50% mais pobres, isto à©, 39 milhàµes de trabalhadores,
detàªm apenas 15% da renda nacional. Enquanto isso, os capitalistas
brasileiros seguem especulando com os tàtulos brasileiros no exterior e
mantà©m bilhàµes de dà³lares nas suas contas nas ilhas Cayman, nas Bahamas, nas
ilhas Virgens e em depà³sitos nos EUA. Registrado legalmente no Banco
Central, no final de 2002, havia US$ 72,3 bilhàµes de capitais investidos no
exterior de residentes no Brasil. A ampla desnacionalizaà§à£o na indústria e
no prà³prio sistema financeiro nacional — ocorrida nos anos 90 atravà©s de
fusàµes e aquisià§àµes – foi aceita sem resistàªncia sà©ria de setores da classe
dominante nacional; sob a aplicaà§à£o do modelo neoliberal ficou evidente a
incapacidade da classe dominante brasileira e suas oligarquias setoriais e
regionais de opor qualquer resistàªncia sà©ria à dominaà§à£o do capital
financeiro.
3) Governo Lula: guinada doutrinária a servià§o do capital
A vità³ria de Luis Inácio Lula da Silva foi uma rejeià§à£o do modelo neoliberal
lanà§ado no governo Collor, mas consolidado organicamente nos dois mandatos
de FHC. Seus 52 milhàµes de votos eram a base consistente para uma nova
trajetà³ria governamental.
Seu governo, no entanto, foi a negaà§à£o dessa expectativa. Depois de quatro
disputas, Lula entregou-se aos antigos adversários, e voltou as costas à s
suas combativas bases sociais histà³ricas. Transformou-se num agente na
defesa dos interesses do grande capital financeiro. Na esteira dessa guinada
ideolà³gica do governo, o Partido dos Trabalhadores foi transformado em
correia de transmissà£o das decisàµes da Esplanada dos ministà©rios.
Parte 3 — Um programa de aà§à£o, de reivindicaà§àµes dos trabalhadores e do
povo pobre e medidas democráticas, anticapitalistas e antiimperialistas
Ainda que nos marcos de um programa provisà³rio, uma primeira plataforma de
aà§à£o deve ser capaz de sintetizar e concretizar, nà£o um simples enunciado de
palavras-de-ordem, mas a articulaà§à£o das reivindicaà§àµes dos trabalhadores e
do povo com a necessária ruptura com o FMI, com a dàvida externa e Alca, bem
como sua ligaà§à£o à mudanà§a do regime social e a conquista de um governo dos
trabalhadores e das classes populares exploradas e oprimidas no capitalismo.
O caminho da luta, da mobilizaà§à£o direta, do apoio à s greves pelas
reivindicaà§àµes à© o caminho central por onde passa a defesa por melhores
salários, o direito ao trabalho, à terra, e para enfrentar os ataques do
imperialismo, dos capitalistas e seus governos. Por isso, estamos pela
defesa e o apoio à s lutas dos trabalhadores, desempregados, camelà´s, sem
teto, sem terra.
1) Reduà§à£o imediata da jornada de trabalho para 40 horas, sem reduà§à£o dos
salários.
Progresso tecnolà³gico a servià§o da criaà§à£o de postos de trabalho.
Mais de um milhà£o de trabalhadores perderam o emprego em 2003. A crise do
desemprego foi transformada numa crise estrutural. à‰ fundamental o combate
contra a generalizaà§à£o das horas extras e a reduà§à£o da carga horária para 40
horas semanais, rumo à jornada de 36 horas.
Denunciamos tambà©m toda e qualquer tentativa de demissàµes e reduà§à£o dos
salários com o pretexto da falta de trabalho. Diante das reclamaà§àµes da
patronal acerca das suas dificuldades, defendemos que suas contas sejam
abertas e o controle da produà§à£o se estabeleà§a.
Defendemos tambà©m a luta dos desempregados e dos trabalhadores da economia
informal. Contra a repressà£o aos ambulantes e pela defesa das cooperativas
dos trabalhadores.
2) Abaixo o arrocho nos salários. Reposià§à£o mensal da inflaà§à£o. Recuperaà§à£o
efetiva do salário mànimo. Aumento real dos salários.
Como via de acesso a um incremento produtivo mantendo o mercado interno
comprimido, os juros elevados e o ajuste fiscal garantido, o governo federal
aposta todas as fichas nas exportaà§àµes. Este tem sido o plano fundamental
dos capitalistas no Brasil. Mas para que os capitalistas brasileiros
exportem, competindo com outros burgueses, devem manter seus produtos
baratos. Para isso, continuarà£o pagando salários de fome aos trabalhadores
da cidade e do campo. à‰ o que os grandes empresários consideram uma vantagem
comparativa brasileira.
Sem recomposià§à£o dos salários, nà£o há distribuià§à£o de renda efetiva.
Defendemos a reposià§à£o mensal da inflaà§à£o e aumentos reais para os salários.
Defendemos que os salários sejam capazes de garantir o mànimo necessário
para o trabalhador e sua famàlia, tal como diz a Constituià§à£o. O controle
sobre a produà§à£o das grandes empresas mostrará os lucros capitalistas e as
possibilidades de aumentos.
3) Reforma agrária, essa luta à© nossa. Terra para quem nela trabalha e quer
trabalhar. Apoio ao MST, MTL, CPT e todas as lutas pelas reivindicaà§àµes
camponesas. Prisà£o para os latifundiários que armam suas milàcias contra o
povo
Há 12 milhàµes de trabalhadores rurais sem-terra no Brasil. O esforà§o
exportador da polàtica do governo federal tem sido centrado no agro-negà³cio,
cà³pia do modelo FHC. Neste modelo exportador nà£o há lugar para a reforma
agrária, para o assentamento digno do homem no campo. Cerca de 56% das
terras brasileiras està£o nas mà£os de 3,5% dos proprietários rurais.
Para os pequenos agricultores, para agricultura familiar e para as
cooperativas sà³ há um lugar totalmente subordinado, nà£o de uma polàtica de
estàmulo e de crà©dito pesado para a produà§à£o ao mercado interno.
Em suma, para conseguir algum avanà§o, aos camponeses e trabalhadores rurais
sem-terra o único caminho tem sido o da mobilizaà§à£o, das ocupaà§àµes de terra,
bloqueio de estradas, ocupaà§à£o de prà©dios públicos.
Nestas lutas, porà©m, os trabalhadores tàªm contra si a impunidade dos
latifundiários. Temos visto à luz do dia a aà§à£o das brigadas paramilitares
dos latifundiários e a repressà£o aos sem-terra. Defendemos as ocupaà§àµes e
aà§àµes de luta dos sem-terra. porque somente dessa forma será possàvel
garantir uma reforma agrária verdadeira. Somente com uma reforma agrária
desta natureza se pode garantir a produà§à£o para o mercado interno e acumular
poupanà§a no campo. Mas para tanto nà£o existe saàda para o campo brasileiro
sem a expropriaà§à£o das grandes fazendas, sejam elas produtivas ou nà£o.
O apoio com crà©dito, pesquisa tecnolà³gica, preà§o justo, sà£o da mesma forma
peà§as fundamentais para uma polàtica de autàªntica reforma agrária.
4) Por uma ampla reforma urbana. Moradia digna com condià§àµes dignas para
todos
Milhàµes de famàlias vivem em áreas de risco, nà£o apenas devido a enchentes e
desabamentos. Há milhàµes que està£o no dia a dia vivendo em pà©ssimas
condià§àµes, sem acesso a água, sem saúde, com transporte precário e esgotos a
cà©u aberto. Mesmo levando em conta a possibilidade de melhorias nestas sub
moradias, seriam necessárias mais de seis milhàµes e seiscentos mil moradias
para combater o dà©ficit habitacional do paàs.
Defendemos a mobilizaà§à£o dos sem-teto e dos movimentos populares por
moradia. Somos a favor de uma ampla reforma urbana, que tenha na raiz o
combate à vergonhosa especulaà§à£o imobiliária.
5) Inverter radicalmente os gastos públicos para saúde, educaà§à£o e
infraestrutura
O superávit fiscal do governo, que exclui o pagamento dos juros, foi o maior
da histà³ria. Chegou a R$ 66,12 bilhàµes, o equivalente a 4,3% do PIB, maior,
portanto, do que o acordado com o FMI, cuja meta era de 4,25% do PIB, ou
seja, R$ 65 bilhàµes. Esta economia de recursos visando o pagamento da
dàvida, foi a essàªncia da polàtica do governo para dar confianà§a aos
“mercados”, isto à©, aos bancos e detentores dos tàtulos públicos. Alà©m
disso, a DRU — Desvinculaà§à£o de Receitas da Unià£o — desvia bilhàµes do
orà§amento constitucionalmente garantido para a educaà§à£o e saúde, para
engordar o superávit primário.
à‰ preciso investir pesadamente em infraestrutura, nas estradas, cada vez
mais abandonadas, em energia, num paàs onde tivemos o apagà£o por falta de
investimentos.
No campo da saúde pública, à© necessário alà§ar essa polàtica à prioritária,
de modo que os recursos para ela dirigidos sejam suficientes para atender as
necessidades de saúde da populaà§à£o. Basta de hospitais para ricos e
hospitais para pobres! à‰ necessária uma medicina gratuita e eficiente para
todos.
Os investimentos públicos devem ser pesados na educaà§à£o em todos os nàveis,
garantindo a alfabetizaà§à£o de toda a populaà§à£o e acesso à s universidades.
6) Ruptura com o FMI. Nà£o ao pagamento da dàvida externa. Nà£o a ALCA.
Auditoria da dàvida externa e da dàvida interna. Desmontagem e anulaà§à£o da
dàvida interna com os bancos. Controle de cà¢mbio e de capitais. Por um plano
econà´mico alternativo
Os trabalhadores brasileiros nà£o podem mais seguir pagando por uma dàvida
que nà£o contraàram e nem os beneficiou. Se incluirmos a dàvida interna com
os grandes bancos, os gastos do setor público somente com o pagamento dos
juros da dàvida atingiram ao fim do primeiro ano do governo Lula R$ 145,2
bilhàµes, o que corresponde a 9,49% do PIB. Dois meses de pagamento dos juros
equivalem ao gasto anual com o Sistema Único de Saúde. Dez dias de juros
superam as verbas anuais do Programa Bolsa-Famàlia. Uma montanha de recursos
drenados para o cassino financeiro, superior inclusive a 2002, quando os
juros pagos foram de R$ 114 bilhàµes, ou 8,47% do PIB. Por sua vez, o
endividamento externo se aprofunda e atinge hoje quase US$ 220 bilhàµes de
dà³lares
à‰ preciso romper essa là³gica. Centralizar o cà¢mbio e controlar a saàda de
capitais. à‰ preciso dizer nà£o ao FMI e ao acordo da ALCA — projeto de
anexaà§à£o do Brasil –, encabeà§ando um chamado pela constituià§à£o de uma
frente dos paàses devedores. Em relaà§à£o à dàvida interna à© preciso fazer uma
auditagem da dàvida, desmontar sua composià§à£o interna, anular a dàvida com
os bancos e preservar os pequenos e mà©dios poupadores.
Assim, nosso programa resgata a decisà£o do tribunal da dàvida externa
realizado de 26 a 28 de abril de 1999, no Rio de Janeiro. Neste tribunal foi
assumido um veredicto claro: a dàvida externa brasileira, por ter sido
constituàda fora dos marcos legais nacionais, sem consulta ao povo e por
ferir a soberania à© injusta e insustentável, à©tica, juràdica e
politicamente. Assumimos tambà©m o resultado do plebiscito realizado nos dias
2 a 7 de setembro de 2002, quando 94% de um total de mais de seis milhàµes de
eleitores, sem campanhas na màdia e sem voto obrigatà³rio, votaram
soberanamente e definiram seu repúdio ao pagamento da dàvida externa sem a
realizaà§à£o prà©via de uma auditoria pública. Um número tambà©m expressivo
repudiou tambà©m o uso de grande parte do orà§amento público para pagar a
dàvida interna aos especuladores.
7) Abaixo as reformas reacionárias e neoliberais. Por reformas populares.
Desde Collor, FHC e agora Lula, os governos aplicam reformas (na verdade,
contra-reformas), a servià§o do Fundo Monetário e do Banco Mundial, como a
reforma da Previdàªncia que privatiza a Previdàªncia pública, entregando-a aos
banqueiros. Já aprovaram tambà©m, com o apoio do Congresso Nacional, a “Lei
de Falàªncias” que tem como prioridade a “garantia dos direitos dos
credores”. Ou seja, o direito dos bancos em detrimento do direito dos
trabalhadores.
A prà³xima à© a reforma universitária, que vai aprofundar o sucateamento e a
privatizaà§à£o branca das universidades públicas, conforme os interesses do
Banco Mundial.
Finalmente, està£o preparando a reforma sindical e trabalhista, com o claro
objetivo de flexibilizar os poucos direitos ainda assegurados em lei, dando
à s cúpulas das centrais o poder de negociar tudo, à revelia da base.
Somos contras as reformas neoliberais. Somos a favor de reformas que sejam
para melhorar a vida da maioria do povo, como a reforma agrária e a reforma
urbana.
Temos a necessidade tambà©m de uma profunda reforma tributária, que inverta a
atual là³gica que faz os impostos pesarem fundamentalmente sobre o trabalho e
o consumo, e nà£o sobre a riqueza e a propriedade, fazendo com que quem ganha
menos pague proporcionalmente muito mais imposto do que quem ganha mais.
Defendemos a taxaà§à£o das grandes fortunas, pesados impostos sobre os mais
ricos e alàvio da carga tributária sobre a classe mà©dia e os pobres.
8) Abaixo as privatizaà§àµes. Estatizaà§à£o das empresas privatizadas.
Expropriaà§à£o dos grandes grupos monopà³licos capitalistas.
No Brasil de FHC a captaà§à£o de dà³lares foi garantida pelas privatizaà§àµes.
Embora estas tenham perdido fà´lego, nà£o foram definitivamente enterradas,
como atesta a carta compromisso do governo Lula e do FMI para privatizar
quatro bancos estaduais, concretizada já no caso do Banco do Estado do
Maranhà£o, comprado em fevereiro pelo Bradesco.
O balanà§o das privatizaà§àµes durante o governo FHC mostra que tratou-se de
entrega de patrimà´nio. O resultado financeiro das privatizaà§àµes foi o
seguinte: arrecadaà§à£o de R$ 85,2 bilhàµes e gastos de 87,6 bilhàµes.
O governo brasileiro ficou sem as empresas e teve um prejuàzo làquido de
pelo menos R$ 2,4 bilhàµes com a entrega do patrimà´nio público para grandes
empresas privadas. .
à‰ preciso reverter este verdadeiro saque à Naà§à£o, comeà§ando pela
reestatizaà§à£o das empresas privatizadas.
Mais do que isso, à© preciso reorganizar o conjunto da vida econà´mica e
social do paàs. Nà£o à© possàvel a produà§à£o ser destinada para o lucro em
detrimento das necessidades da populaà§à£o. Uma minoria – latifundiários,
especuladores, capitalistas e banqueiros – comanda o trabalho dos demais
porque detà©m o controle dos meios de produà§à£o: os latifundiários controlam a
terra; os capitalistas, os instrumentos de trabalho; os banqueiros, os
recursos financeiros. Por isso, eles comandam a vida de todos os que, para
trabalhar, precisam ter acesso a terra, instrumentos e recursos. Basta. A
sociedade nà£o pode organizar-se em torno do princàpio da solidariedade e da
igualdade produzir segundo as necessidades da populaà§à£o sem a expropriaà§à£o
desta minoria e o controle da sociedade sobre os grandes meios de produà§à£o e
de crà©dito.
9) Confisco dos bens e prisà£o dos corruptos e sonegadores
Há várias fontes de corrupà§à£o. As privatizaà§àµes, a frouxidà£o no controle dos
fluxos de capitais, facilitando e potencializando as remessas ilegais e a
lavagem de dinheiro do crime. A nà£o aprovaà§à£o do financiamento público das
campanhas eleitorais tem sido fator extra de relaà§àµes de troca de favores
entre os polàticos que aceitam o financiamento privado das grandes empresas
e seus financiadores. Temos tambà©m a corrupà§à£o no poder judiciário,
polàtico, policial. O governo do PT nà£o tem mudado nada disso, como ficou
evidente na operaà§à£o abafa no caso Waldomiro-CPI. dos bingos.
Defendemos a investigaà§à£o e punià§à£o dos escà¢ndalos de sonegaà§à£o e corrupà§à£o
– CPI´s e comissàµes independentes de investigaà§à£o.
Os crimes do colarinho branco engrossam a lista da impunidade. Por isso nà£o
aceitamos os privilà©gios que FHC garantiu para si e para o qual teve o
acordo do atual presidente Lula. Trata-se do Foro privilegiado para os
presidentes da República nà£o serem julgados depois de encerrados seus
mandatos.
10) Contras as burocracias sindicais. Democracia nos sindicatos e nos
movimentos sociais. Autonomia e independàªncia frente ao Estado, governo e
patràµes.
Para impulsionar tanto as lutas imediatas quanto a construà§à£o de uma
estratà©gia socialista, será fundamental combater as direà§àµes oportunistas
que querem conciliar com a classe dominante e se submeter a seus interesses.
Sempre vamos defender o princàpio básico de que os trabalhadores devem
confiar apenas na forà§a da sua luta e organizaà§à£o independente. Os
sindicatos viveram um longo processo de burocratizaà§à£o nos anos 90.
Cresceram as burocracias sindicais – como a Forà§a Sindical e a maioria da
direà§à£o da CUT.
Nà³s defendemos a mais ampla unidade de aà§à£o com todos que queiram lutar
pelas reivindicaà§àµes e nà£o aceitam o caminho da entrega de direitos da
classe trabalhadora. Defendemos a luta coordenada entre sindicatos,
associaà§àµes de moradores, pela construà§à£o de movimentos e fà³runs de luta
comum por reivindicaà§àµes concretas. Defendemos a democracia nos sindicatos e
em todas as organizaà§àµes dos trabalhadores, defendemos a autonomia e a
completa independàªncia das entidades dos trabalhadores do governo, do Estado
e dos patràµes.
11) Democratizaà§à£o dos meios de comunicaà§à£o
O chamado “quarto poder” nà£o pode ser monopà³lio privado capitalista.
Atualmente, as concessàµes de rádio e TV sà£o feitas à polàticos e empresários
amigos dos donos do poder econà´mico e polàtico. Temos conglomerados
capitalistas controlando e manipulando a informaà§à£o. Defendemos a
democratizaà§à£o radical dos meios de comunicaà§à£o, portanto o fim das
concessàµes de rádios e TVs como està£o sendo feitas atualmente. Com a
comunidade cultural do paàs à© preciso reorganizar os meios de comunicaà§à£o; à©
preciso um novo sistema de comunicaà§à£o no qual a comunidade cultural, os
jornalistas, os educadores articulem com os movimentos sociais e o povo
organizado uma efetiva participaà§à£o e democratizaà§à£o da informaà§à£o e acesso
à cultura. Os movimentos sociais nà£o podem ser marginalizados dos meios de
comunicaà§à£o. Defendemos as rádios comunitárias e sua legalizaà§à£o.
12) Contra a inseguranà§a e pelo direito a vida
O Estado brasileiro nà£o garante o mais elementar direito à vida e à
seguranà§a. As instituià§àµes que segundo a Constituià§à£o e as leis servem para
proteger o povo — a polàcia, a justià§a, o sistema penitenciário e o poder
polàtico — està£o infestadas de máfias e corruptos. A corrupà§à£o policial à©
avalizada pelo poder judiciário que à© protegido pelo poder polàtico. à‰
preciso desmantelar toda esta estrutura se queremos o mànimo de seguranà§a. à‰
fundamental a democratizaà§à£o das forà§as policiais e em particular do
Exà©rcito, com o direito a livre organizaà§à£o polàtica das tropas, com direito
das tropas elegerem seus prà³prios comandantes; com direito de promoà§à£o, sem
limites para a baixa oficialidade. O novo partido elaborará uma plataforma
especàfica sobre esta questà£o fundamental com a participaà§à£o de todos os
seus militantes deste setor e com os movimentos sociais dedicados ao
assunto. Da mesma forma será elaborado o programa sobre os direitos humanos,
partindo de alguns princàpios: Contra a impunidade dos assassinatos que
atingem os movimentos populares no campo e na cidade, bem como as populaà§àµes
pobres. Contra a tortura praticada sistematicamente nas dependàªncias
policiais. Contra a criminalizaà§à£o dos movimentos sociais. Pelo direito à
verdade histà³rica e à abertura dos arquivos do Exà©rcito sobre a guerrilha do
Araguaia.
13) Pela preservaà§à£o do meio ambiente
A construà§à£o de um ideário de superaà§à£o do processo capitalista reúne hoje,
alà©m dos tradicionais pressupostos socialistas, um grande impulso ainda mais
vital ligado à questà£o ecolà³gica. Esse fator pode contribuir decisivamente
na reorganizaà§à£o dos trabalhadores internacionalmente.
Tendo claro que as forà§as de destruià§à£o irracionais acumuladas pelo sistema
ameaà§am o conjunto da humanidade e da vida no planeta, de tal forma que a
luta contra o capitalismo significa a luta em defesa da ecologia, do meio
ambiente e da vida, o novo partido elaborará sua plataforma ecolà³gica com a
intervenà§à£o direta do movimento ecolà³gico nos prà³ximos meses.
14) Combate ao racismo e contra a opressà£o dos negros
A escravidà£o terminou como modo de produà§à£o – embora vergonhosamente
tenhamos ainda no Brasil ilegalmente algumas áreas de trabalho escravo -,
mas o racismo continua e os negros e as negras sà£o os mais explorados e
discriminados dos trabalhadores e do povo. Recebem menores salários do que
os brancos; sà£o os mais pobres, com menor acesso à escola e possibilidades
de emprego. Chamamos o combate sem trà©guas ao racismo, a toda e qualquer
discriminaà§à£o e repressà£o. Denunciamos como vendedores de ilusà£o e como
pretensos defensores da luta do movimento negro aqueles que defendem a
possibilidade de integraà§à£o e de igualdade racial no capitalismo brasileiro.
O movimento negro do novo partido irá discutir o programa necessário para
enfrentar de modo eficaz esta luta.
15) Em defesa dos direitos das mulheres. Pela emancipaà§à£o das mulheres.
Alà©m das relaà§àµes de classe, as mulheres està£o submetidas a relaà§àµes de
opressà£o de sexo, que se reproduzem numa ràgida divisà£o de trabalho e de
papà©is. As lutas feministas conquistaram muito nas últimas dà©cadas. Há,
entretanto, um longo caminho a percorrer na luta pela emancipaà§à£o da mulher.
A igualdade garantida em lei nà£o se traduz na vida real. As mulheres vivem a
dupla jornada de trabalho. Sà£o a maioria esmagadora nos subempregos e postos
mais baixos na escala salarial e ainda recebem menos por trabalho igual ao
dos homens. Defendemos o fim da discriminaà§à£o sexual no trabalho, salário
igual para funà§à£o igual. Cada vez mais as mulheres assumem o posto de chefes
de famàlia, recaindo sempre sobre elas o cuidado com os filhos. As polàticas
públicas devem levar em conta esta realidade, priorizando, por exemplo, as
mulheres nos programas habitacionais e de geraà§à£o de emprego, bem como
garantindo a existàªncia de creches públicas nos locais de trabalho e estudo.
A violàªncia à© um dramático problema que atinge a populaà§à£o feminina. No
trabalho sà£o vàtimas do assà©dio e abuso sexual, ameaà§adas de perder o
emprego se nà£o cederam aos desejos de seus chefes. A cada minuto 3 mulheres
sà£o agredidas, 70% destas agressàµes ocorrem dentro de casa e a maioria das
vàtimas sà£o mulheres pobres. Exigimos cadeia aos agressores, casas-abrigo
para as mulheres vàtimas da violàªncia domà©stica e punià§à£o ao assà©dio e ao
abuso sexual. Nosso partido combate o machismo e a discriminaà§à£o sexual,
colocando-se na linha de frente da luta feminista. O movimento de mulheres
do novo partido construirá ele mesmo o programa que impulsione este combate.
16) A luta da juventude à©, no presente, a luta pelo futuro.
A luta da juventude à© decisiva. Há demandas claras do novo partido. Emprego
para a juvengude. Por uma escola pública, gratuita, laica, democrática e de
qualidade. Abaixo a repressà£o a juventude. Pelo direito a cultura e ao
lazer. Os militantes jovens do novo partido já comeà§aram a construir a
juventude do partido e escreverà£o eles mesmos seu programa.
17) Em defesa das minorias nacionais
O Brasil se formou na esteira do genocàdio indàgena. Uma formaà§à£o, portanto,
desde o inàcio baseada na opressà£o da maioria dos seus habitantes. O
genocàdio, porà©m, nà£o terminou com o àndio brasileiro. Numa sociedade com
socialismo e democracia tambà©m os povos indàgenas poderà£o recuperar e
desenvolver sua cultura, o que tem sido cada vez mais difàcil no atual
sistema. Atualmente, sà£o mais de 370 mil pessoas indàgenas, 210 etnias e 170
lànguas faladas identificadas. A defesa das terras e da cultura indàgena à©
uma bandeira permanente do nosso partido, bandeira impulsionada por outras
naà§àµes e povos indàgenas em toda a Amà©rica Latina e que faz parte
fundamental da luta pela autodeterminaà§à£o nacional.
18) Em defesa dos aposentados e idosos!
Milhàµes de trabalhadores chegam à velhice sem direito à aposentadoria e,
portanto, sem nenhuma garantia de renda que lhes permita viver dignamente.
Isso à© resultado da permanàªncia – e hoje crescimento – da informalidade das
relaà§àµes de trabalho. à‰ urgente garantir a todos, independentemente de sua
capacidade contributiva, uma renda para o momento da velhice.
Ao mesmo tempo, os trabalhadores que se aposentam, em sua grande maioria
recebem aposentadorias baixàssimas, insuficientes para suas necessidades com
saúde, moradia, alimentaà§à£o. à‰ preciso garantir condià§àµes dignas de vida
para estes trabalhadores que durante anos produziram a riqueza do paàs.
Corrigir as injustià§as e lutar para que sejam revistos e anulados os ataques
aos aposentados executados nas reformas previdenciárias à© parte das nossas
bandeiras. Rejeitamos tambà©m a desvinculaà§à£o do reajuste do salário mànimo
do reajuste das aposentadorias. Por uma aposentadoria digna para todos.
19) Pela livre expressà£o sexual
A perseguià§à£o a livre expressà£o sexual à© uma constante que se expressa no
trabalho, em locais públicos, no lazer. A repressà£o policial à© uma constante
contra là©sbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais. A luta pelo
direito a livre orientaà§à£o sexual à© uma luta nossa.
As mobilizaà§àµes de centenas de milhares de pessoas em todo o paàs durante as
chamadas paradas gays, com algumas marchas chegando a quase um milhà£o de
pessoas, mostra o claro avanà§o da luta pelos direitos civis. Contra toda e
qualquer violàªncia e preconceito contra a orientaà§à£o sexual dos GLBTS. Pelo
reconhecimento da unià£o patrimonial de pessoas do mesmo sexo e suas
decorràªncias legais! Com estes princàpios defendidos por todo o partido, os
movimentos dos GLBTS construirà£o tambà©m o programa partidário sobre o tema.
20) A importà¢ncia das tarefas democrático-polàticas e a defesa das
liberdades democráticas
Os ataques do grande capital imperialista financeiro, sua busca por
enquadrar todo o continente em uma ofensiva econà´mico-militar e com
consequàªncias juràdico-polàticas como o da ALCA, fazem com que a defesa das
liberdades democráticas e da soberania polàtica do paàs sejam fundamentais
para os socialistas.
O sufrágio universal à© uma conquista. Combatemos o oportunismo expresso na
posià§à£o que apenas vઠimportà¢ncia nas eleià§àµes, mas combatemos tambà©m o
sectarismo que despreza a importà¢ncia das mesmas. As eleià§àµes, portanto,
podem ser utilizadas pelos socialistas para chegar no povo trabalhador e
contribuir no avanà§o de sua consciàªncia e politizaà§à£o.
Queremos uma verdadeira Constituinte, soberana, democrática, capaz de
reorganizar o paàs, instituir mudanà§as que tornem possàvel garantir
educaà§à£o, saúde, moradia, alimentaà§à£o, trabalho e dignidade para todo o
povo. Esta nova Constituià§à£o sà³ pode ser resultado de um processo
profundamente democrático, onde os constituintes nà£o sejam eleitos sob o
peso e a influàªncia do poder econà´mico e da grande màdia. Tal bandeira nà£o
está colocada para a atual conjuntura, mas deve ser parte do programa de
nosso partido conjuntamente com outras medidas democráticas.
Lutamos tambà©m por medidas democráticas radicais como a garantia de uma
Cà¢mara única com mandatos revogáveis. à‰ importante igualmente se instituir e
facilitar as decisàµes de temas nacionais relevantes por plebiscitos e
referendos. Tambà©m o poder judiciário necessita de uma profunda reforma,
mediante o fim da eleià§à£o dos juàzes pelo presidente da República e a
revogabilidade dos mandatos dos magistrados, com o recurso a participaà§à£o
popular nos julgamentos.
21) A luta da classe trabalhadora à© internacional. Em defesa da
solidariedade e da coordenaà§à£o das lutas latino-americanas
Defendemos a articulaà§à£o polàtica dos socialistas e internacionalistas de
todos paàses, o apoio à s lutas e a busca constante de uma coordenaà§à£o das
mesmas. Pela unidade dos trabalhadores e do povo da Amà©rica Latina. Pela
federaà§à£o das Repúblicas da Amà©rica Latina! Contra toda e qualquer
intervenà§à£o imperialista na Amà©rica Latina e no mundo, seja na Colà´mbia, na
Venezuela, no Iraque ou na Palestina. Contra a vergonhosa intervenà§à£o do
Brasil no Haiti, cumprindo o papel de tropas auxiliares dos Estados Unidos.
Consideramos decisiva a construà§à£o de uma frente de aà§à£o, polàtica e social,
que busque articular para a luta os movimentos e as forà§as sociais
antiimperialistas no nosso continente. Na luta contra o imperialismo estamos
pela mais ampla unidade de aà§à£o com todas as forà§as que estejam dispostas a
uma aà§à£o concreta contra o mesmo.
