Nota pública del Movimiento de Liberacià³n de los Sin Tierras (MLST) y carta prevista para la entrega colectiva presidente del parlamento.
2.
Realizamos durante o màªs de
maio a nossa Jornada Nacional de Lutas organizando uma sà©rie de aà§àµes em prol
da Reforma Agrária no Brasil. O encerramento da Jornada seria com a entrega de
uma Pauta de Reivindicaà§àµes ao Congresso Nacional, apresentando entre outros
pontos a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que destina terras onde existe
trabalho escravo para fins de reforma agrária e mudanà§a da MP (Medida
Provisà³ria) que impede vistorias em áreas ocupadas.
3.
Os trabalhadores sem-terra sà£o oriundos
de diversos Estados e nà£o tem conhecimento da geografia de Brasàlia e muito
menos do Congresso Nacional. Nesse sentido trazer mais de 1.000 pessoas de 10
Estados ao DF sem nenhum conhecimento prà©vio do local, seria no mànimo
irresponsável. Em nenhum momento se escuta uma única palavra na fita
conclamando conflito, quebra-quebra ou qualquer coisa desse tipo. Repudiamos,
portanto, a forma como vem sendo utilizada a gravaà§à£o deste planejamento e nos causa
espanto a repercussà£o em torno da fita sobre a organizaà§à£o da manifestaà§à£o.
Partes da fita sà£o manipuladas para justificar as prisàµes ilegais e injustas.
Consideramos que essas prisàµes, especialmente, a do companheiro Bruno Maranhà£o
que se quer participou do confronto ou da preparaà§à£o da manifestaà§à£o numa clara
tentativa de criminalizar os movimentos sociais.
4.
No dia 6 de junho ocorria uma
manifestaà§à£o de estudantes e grevistas na entrada do Anexo II da Cà¢mara dos
Deputados, existindo já um tensionamento com a seguranà§a do Congresso. Com a chegada dos militantes do MLST, acirrou
os à¢nimos que redundou em
conflito. Este conflito, que nà£o serve ao MLST, nem aos
movimentos sociais e a luta pela terra. Condenamos qualquer aà§à£o que danifique
o patrimà´nio público e cause ferimento em qualquer pessoa, daà o Movimento
orientar firmemente todos os seus militantes para que nà£o incorram neste tipo
de pratica, mesmo em situaà§àµes de confronto. Consideramos que qualquer um,
mesmo nossos militantes, tàªm que ser responsabilizados na forma da lei se
cometeram atos desse tipo.
5.
O Movimento nà£o se caracteriza
por aà§àµes violentas, pois ocupamos o Ministà©rio da fazenda em abril de 2005 e
nà£o houve depredaà§à£o nem qualquer pessoa ferida. O caráter pacàfico da
Manifestaà§à£o à© comprovado pela inexistàªncia de qualquer tipo de armas ou
instrumentos em mà£os de Sem-terras. As “armas” para o conflito se resumiram a
pedras e paus existentes no local, contra os cassetetes e balas de borracha da
seguranà§a da Cà¢mara. Lamentamos profundamente o conflito com a seguranà§a do
Congresso e nos solidarizamos com os feridos de ambas as partes.
6.
Foi feito um acordo com o
Presidente Sr. Aldo Rebelo de desocupaà§à£o do Salà£o Verde com o recebimento da
pauta de reivindicaà§àµes e a saàda dos militantes do interior do Congresso para
o gramado, onde existiam 300 manifestantes que nà£o entraram no local e acionar
os à´nibus para partir para os Estados de origem e que a responsabilizaà§à£o
daqueles que cometeram excessos deveria ser estritamente dentro da lei, com a
utilizaà§à£o do circuito interno da Cà¢mara para identificar os envolvidos.
7.
Uma vez cumprido o acordo por
parte do MLST, o Sr. Aldo Rebelo recuou da sua palavra e ordenou que a Polàcia
de Choque, a Cavalaria e um sem número de Policiais Militares prendessem todos
os manifestantes (homens, mulheres, jovens e crianà§as). Aqueles que haviam
estado no interior do Congresso e mesmo aqueles que jamais tocaram os pà©s na
Casa.
8.
O triste espetáculo patrocinado
pelo corporativismo da Cà¢mara e pelas forà§as reacionárias da polàtica
brasileira, acusou, julgou e condenou o MLST, como em regra tem acontecido com
os movimentos sociais em geral e os movimentos de luta pela terra em
particular, sem sequer ouvir a nossa versà£o dos fatos. Queremos louvar o
espàrito de justià§a de diversos parlamentares e de pouquàssimos jornalistas que
pelo menos ouviram a nossa versà£o dos fatos.
9.
O envio de mais de 500
trabalhadores rurais para a Penitenciária da Papuda com o claro vià©s de dar
exemplo, independentemente da culpa ou inocàªncia dos mesmos, revela o retrato
cruel do Brasil: prisà£o indiscriminada, arbitrária e polàtica para os
trabalhadores que lutam, seja por terra, trabalho, renda ou teto. E do outro, o
acobertamento, leniàªncia e benesses para os que roubam o Estado, exploram os
trabalhadores, violentam a naà§à£o e destroem a esperanà§a e os sonhos do povo.
10.
O MLST tomará todas as
providencias cabàveis, por conta deste tratamento bárbaro e humilhante contra
idosos, homens, mulheres jovens e crianà§as sà©rios, honestos e trabalhadores
cruelmente criminalizados, inclusive denunciando estas arbitrariedades aos
organismos internacionais de Direitos Humanos.
11.
Continuaremos a nossa luta
pelas profundas transformaà§àµes sociais, econà´micas e polàticas no campo e na
cidade que o povo quer e precisa.
12.
Solicitamos a solidariedade
para os trabalhadores rurais que està£o exercendo a sua cidadania popular e
foram brutalmente reprimidos e encarcerados a mando do Sr. Aldo Rebelo. Envie
e-mail protestando para: dep.aldorebelo@camara.gov.br;
presidencia@camara.gov.br; gabpr@planalto.gov.br; gabinetemj@mj.gov.br; mozart.vianna@camara.gov.br.
Brasàlia, 8 de junho de 2006
Coordenaà§à£o
Nacional do MLST
Brasàlia,
6 de junho de 2006.
*****************************
Prezado Senhor,
O Movimento de Libertaà§à£o dos
Sem Terra (MLST) se dirige ao Senhor com muito respeito pela sua histà³ria
de luta ao lado do povo brasileiro e pela sua representaà§à£o de Presidente desta
Casa que se convencionou chamar “Casa do Povo”. O MLST vem reivindicar esse
espaà§o exercer a Cidadania Popular e, durante o peràodo de duas horas poder
dirigir sua mensagem ao povo brasileiro, bem como debater com os deputados e
senadores que compàµem o Congresso Nacional.
O MLST escolheu aqui na Praà§a dos Tràªs Poderes, justamente o Poder
Legislativo para encerrar sua Jornada nacional de Luta por 1.000 Empresas
Comunitárias, por duas razàµes. A Primeira
à© apresentar a Naà§à£o Brasileira suas propostas de avanà§ar a Reforma Agrária
no Brasil, bem como a necessidade de articular a Reforma Agrária e a Reforma
Urbana como duas bandeiras de uma mesma lula: A Luta pelo Fim da Exclusà£o
Social.
A segunda à© sair da luta tradicional de sempre considerar que reivindicaà§àµes
materiais tenham de se ater apenas aos espaà§os do Poder Executivo. Elas
precisam ocupar tambà©m os espaà§os no Poder Legislativo e Judiciário onde, ao
longo da Histà³ria do Brasil, a elite legislou e julgou em causa prà³pria.
Por isso que estamos aqui afirmando a Cidadania Popular que nada mais à© do que o povo organizado exercendo seu
livre direito a Democracia Participativa, desempenhando o papel de protagonista
direto das transformaà§àµes econà´micas, polàticas e sociais.
Este à© o conteúdo e a forma desse ato polàtico pacifico, que o MLST
desenvolve hoje no Congresso Nacional, sede da Democracia Representativa que hoje
atravessa uma crise profunda no Brasil.
Nà£o viemos aqui Senhor Presidente Aldo Rebelo para impor a substituià§à£o
da Democracia Representativa pela Democracia Participativa. Mas para afirmar de
forma democrática e negociada a combinaà§à£o dessas duas formas de democracia
polàtica.
Viemos ao Congresso Nacional para discutir com o Povo e com os
Senhores Deputados e Senadores, reivindicar na prática o direito ao espaà§o
democrático de criticar os muitos erros que tàªm sido cometidos por
parlamentares nesta Cà¢mara e Senado.
Precisamos combater a corrupà§à£o que foi localizada nesse espaà§o de
poder legislativo e ocupou todos os espaà§os da màdia no Paàs. Instalaram-se
CPIs para cumprir seu papel institucional e julgar politicamente os
responsáveis por esse tipo de delito. Achamos que o combate a corrupà§à£o deve ir
atà© as últimas conseqüàªncias.
Mas existem tambà©m outros tipos de delitos cometidos nessa Casa, que
nem sà£o tratados como tal, como foi o caso de setores da direita conservadora
(PSDB/PFL e Bancada Ruralista) que forà§aram atà© o limite do possàvel o
adiamento da votaà§à£o do Orà§amento da Unià£o, prejudicando o desenvolvimento
econà´mico e social do Paàs e causando profundos prejuàzos ao povo brasileiro,
sobretudo, no plano da educaà§à£o, saúde, habitaà§à£o e reforma agrária.
Durante
todo o màªs de maio o MLST desenvolveu sua Jornada Nacional de Luta por 1.000
Empresas Comunitárias nos Estados do Paraná, Sà£o Paulo, Minas Gerais, Goiás,
Tocantins, Maranhà£o, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Bahia, com
ocupaà§àµes de terra, marchas, manifestaà§àµes de rua, inclusive contra o Crime
Organizado como aconteceu na Assemblà©ia Legislativa de Pernambuco, contra o
principal suspeito de mandante do assassinato do companheiro Nem dos Sem Terra
em Itaàba, o deputado estadual Claudiano Martins.
Exercendo a Cidadania Popular os 1.100 militantes do MLST vindo
desses 10 Estados onde o Movimento está implantado, para exigir que assuntos
importantes da Naà§à£o sejam debatidos nesse espaà§o tradicionalmente chamado de
“Casa do Povo”. Viemos apresentar nossas propostas para o desenvolvimento do
Paàs com as reformas estruturais que o povo brasileiro reivindica de forma cada
dia mais intensa como a Reforma Agrária e a Urbana.
Viemos tambà©m denunciar os parlamentares da direita (PSDB/PFL e
Bancada Ruralista) na gestà£o dos dois governos FHC que intensificaram uma
polàtica de criminalizaà§à£o dos movimentos sociais de luta no campo, perseguià§à£o
das lideranà§as populares e proteà§à£o aos latifúndios, como a Medida Provisà³ria
232 de que terra ocupada nà£o tem vistoria no prazo de 2 anos e, que no apagar
das luzes do último governo FHC virou lei e a instalaà§à£o da CPI da Terra.
Por último, estamos presente nesta Casa para apresentar um conjunto
de propostas que esperamos devam ser transformadas em Lei para melhorar a vida
do nosso povo.
Por isso, Sr. Presidente Aldo Rebelo, essa Jornada Nacional de Luta
por 1.000 Empresas Comunitárias, propostas pelo MLST e para substituir o
latifúndio improdutivo que ainda domina várias regiàµes do Paàs e para construir
o verdadeiro desenvolvimento da Naà§à£o. Lutamos para essas áreas improdutivas
dominadas por um único senhor, sejam substituàdas por empresas modernas geridas
por trabalhadoras e trabalhadores com direito a agroindustrializaà§à£o. Para
isso, conclamamos que os Parlamentares comprometidos com o verdadeiro
desenvolvimento do Brasil assumam essa proposta de pauta que sugerimos ao
Senhor como Presidente desta Casa.
1. Revogaà§à£o da Lei que proàbe vistorias em terras ocupadas;
2. Votaà§à£o imediata da PEC Trabalho Escravo, que expropria as
propriedades identificadas com trabalho escravo e destina suas terras para Reforma
Agrária e pune seus proprietários;
3. Atualizaà§à£o Imediata do Índice de Produtividade;
4. Propriedades com Dà©bito junto a Unià£o (INSS, Banco do Brasil, CEF,
Receita Federal, DNOCS, entre outros) devem ser desapropriadas e destinadas
para fins de Reforma Agrária;
5. Punià§à£o para os crimes ambientais praticados pelas grades empresas
do agronegà³cio (celulose, carvoaria, soja, madeireira etc.) e as empresas
urbanas poluidoras;
6. Recuperaà§à£o para Fins da Reforma Agrária das Terras da Unià£o
griladas pelo agronegà³cio;
7. Reestatizaà§à£o da Empresa Vale do Rio Doce, que foi privatizada pelo
Governo FHC e recentemente teve seu leilà£o anulado por decisà£o judicial.
Depois de cumprida essa rápida “visita de surpresa”, nà³s voltamos
para nossas terras nas regiàµes Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul do
Paàs, esperando ter deixado neste Espaà§o Polàtico de Poder uma contribuià§à£o
para a modernizaà§à£o para a vida polàtica da naà§à£o brasileira.
Como contribuià§à£o da cidadania substantiva, esperamos tambà©m que a
nossa atitude seja compreendida como um grito de alerta de um dos setores mais
sofridos do nosso povo de que à© necessário avanà§ar na democratizaà§à£o econà´mico,
polàtico e social de nosso Paàs.
Coordenaà§à£o
Nacional do MLST
